Seguro Desemprego – Quem tem Direito? Como se Calcula? Quanto vou Receber?...
Seguro Desemprego - Como se Calcula? Quanto vou Receber? Percentual do meu salário? Parcela fixa? CLIQUE e VEJA TABELA para CÁLCULO.
View ArticleINQUILINATO – LOCAÇÃO – O STJ – Superior Tribunal de Justiça Publicou em...
INQUILINATO - LOCAÇÃO - O STJ - Superior Tribunal de Justiça Publicou em 11/10/2009 Matéria Especial sobre Locação, Locador e Locatário. Muito Esclarecedora. Locador e locatário: uma mina de...
View ArticleADVOCACIA – Projeto de Lei inclui sociedade de Advogados no Regime de...
Projeto de Lei inclui sociedade de advogados no Regime de Sociedades não Empresariais que pode optar pelo Simples Nacional. Consulte o Código Civil e a Lei Complementar 123/06. Consideramos uma grande...
View ArticleBancos – Veja Relação de Sites dos Principais Bancos Brasileiros ou...
Bancos - Veja Relação de Sites dos Principais Bancos Brasileiros ou Estabelecidos no Brasil. Consulte também a FECAP, a FEBRABAN, a ABBC, e o Banco Central do Brasil. Veja os CÓDIGOS DE BANCOS......
View ArticleNova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações...
Nova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações aprovadas pelo Congresso e Sancionadas (aprovada) com 5 vetos pelo Presidente Lula, privilegiam o Fiador, o Proprietário e o bom...
View ArticleIPTU – SÃO PAULO – AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da...
IPTU - SÃO PAULO - AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da Cidade de São Paulo. O imposto incide sobre a propriedade imóvel, seja ela comercial ou residencial. CLIQUE e LEIA MAIS.
View ArticleNova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada...
Nova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada (aprovada) pelo Presidente Lula com 5 vetos. Os locatários Comerciais agradecem. CLIQUE e LEIA MAIS.
View ArticleHonorários – Advogados – Prioridade: Câmara aprova novas regras para...
Honorários - Advogados - Prioridade: Câmara aprova novas regras para pagamento de Honorários Advocatícios. CLIQUE e LEIA MAIS.
View ArticleNota Fiscal Paulista – CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota...
Nota Fiscal Paulista - CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota fiscal na hora da compra, o governo de São Paulo oferece créditos, que poderão ser usados de diversas formas - entre elas a...
View ArticleViagem Aérea – Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou...
Viagem Aérea - Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou Extravio de Bagagem, Roubo, Furto, etc. Você sabe quais são seus Direitos nesses casos e em Situações Semelhantes? Não! Então...
View ArticleMata Atlântica – Brasil continua perdendo sua vegetação. Apesar dos esforços...
Mata Atlântica - Brasil continua perdendo sua vegetação. Apesar dos esforços o Bioma está desaparecendo. Consulte os dados, cálculos e mapas. CLIQUE e CONSULTE OS DADOS.
View ArticleÁgua, Luz, Telefone, Gás – Interrupção – Desconto. Serviços públicos, como...
Água, Luz, Telefone, Gás - Interrupção - Desconto. Serviços públicos, como água, luz, energia, gás, não podem deixar de ser fornecidos. O conceito de serviço público é de continuidade. Houve...
View ArticleTributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses...
Tributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses são apenas alguns dos Tributos que NÓS Brasileiros pagamos. Conheça um pouco mais sobre eles. CLIQUE E SAIBA MAIS.
View ArticleEstacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no...
Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no Interior do Veículo. Lei Estadual 13.872/09 de São Paulo. Fiquem atentos. CLIQUE e LEIA. Pesquise outros assuntos de seu...
View ArticleLIXO ELETRÔNICO – Locais que aceitam a doação de computadores e periféricos...
LIXO ELETRÔNICO - Locais que aceitam a doação de computadores e periféricos usados para a montagem de centros de informática. Veja a Lista CLIQUE E ACESSE
View ArticleBem Vindos ao Blog Jurídico Câmara e Câmara Advogados
A lei nos confere Direitos e Obrigações. Das obrigações todos nos lembram, não precisamos nos preocupar. Mas dos nossos Direitos cada um por si. Com um pouco de informação reduzimos o risco jurídico e...
View ArticleSimples Nacional nem sempre é mais Vantajoso. O órgão responsável pelas...
O Brasil possui 3 sistemas empresariais de Tributação: Lucro Presumido, Lucro Real, e Simples Nacional (o Lucro Arbitrado é um Sistema imposto pelo Estado como forma de Punição; é tão oneroso que pode...
View ArticleDANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...
DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...
View ArticleLei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...
Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...
View ArticleRegistro de Identidade Civil. É o novo documento de Identificação do Cidadão...
A partir de 2010, a nova carteira de identidade deixa de ser RG e será chamada de RIC - Registro de Identidade Civil. Essa é a 1ª fase do Projeto de substituição do RG, CPF, Título de Eleitor, Caretira...
View Article
More Pages to Explore .....